Notícias
 
07/04 - Café da Manhã com Comércio - Nova Petrópolis
21/02 - INPI e Polícia Federal acertam parceria para combater fraude na área de PI
07/01 - Rei não consegue impedir imobiliária de usar nome "Roberto Carlos"
21/07 - Farroupilha é a nova Indicação de Procedência de vinhos finos do Brasil
04/05 - Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
17/10 - Justiça proíbe Cielo de utilizar sobrenome de nadador em marca
| próxima >

 
 
21/02 - INPI e Polícia Federal acertam parceria para combater fraude na área de PI
 Toca o telefone. O usuário é “avisado” de que está prestes a perder sua marca e “precisa” pagar uma taxa. Em outra situação, um pequeno empresário recebe inesperadamente um boleto falso em nome do INPI para ser pago e, assim, garantir o registro da marca antes que outra empresa o faça. Esses são casos reais de abordagem indevida em nome do Instituto. Para combater fraudes como essas, o INPI e a Polícia Federal (PF) farão uma parceria, cujo documento está em análise formal na PF para ser assinado.

O acordo foi discutido em reunião no dia 15 de fevereiro, em Brasília, entre o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o Ouvidor do Instituto, Marcos Jaron, e o chefe de gabinete da PF, Fabrício Schommer Kerber. Porém, ficou decidido que, desde já, o INPI enviará as denúncias à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para investigação ou para encaminhá-las a outros estados, quando for o caso.

Pela proposta de documento, que será válido em todo o território nacional, o INPI se responsabilizará por comunicar as denúncias à Polícia Federal, que, por sua vez, executará operações especiais e investigativas de prevenção e repressão a delitos usando o nome e a imagem do Instituto.

Será desenvolvido um plano de trabalho para estabelecer as medidas a serem adotadas e para elaborar levantamentos estatísticos que facilitem a identificação, prevenção e repressão das práticas fraudulentas.

Também estão previstas campanhas educativas quanto ao uso do sistema de propriedade industrial e capacitação de pessoal das duas instituições para lidar com o tema.

Só em 2016, o INPI recebeu 496 denúncias de abordagem indevida. Em janeiro e fevereiro deste ano, 50 contatos foram registrados.

O INPI não telefona, nem envia boleto ou e-mail para os usuários. Quem receber contatos desse tipo, está sendo vítima de fraude. Os casos devem ser denunciados por meio da Ouvidoria do Instituto.
 
Notícias    
   
         
  Av. Júlio de Castilhos, 1051 - Sala 54
Bairro Lourdes   CEP 95010-003   Caxias do Sul - RS
Fone (54) 3027.7549